POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

LT CLOUD - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.695.943/0001-32, com sede em Rua Romildo Cervelatti, 210 , Jardim Bela Vista , Birigui-SP , doravante denominada “LT Cloud”, apresenta esta Política de Privacidade e Cookies com o objetivo de demonstrar seu compromisso com a privacidade, a segurança da informação e a proteção dos dados pessoais tratados em seus sites, sistemas, plataformas, aplicações e serviços digitais.

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, e tem por finalidade informar, de forma clara e transparente, como a LT Cloud coleta, utiliza, armazena, compartilha, protege e elimina dados pessoais.

1.⁠ ⁠OBJETIVO DESTA POLÍTICA

Esta Política tem como objetivo esclarecer aos usuários, clientes, visitantes, representantes de clientes, fornecedores, parceiros e demais titulares de dados pessoais quais informações podem ser coletadas pela LT Cloud, para quais finalidades são utilizadas, com quem podem ser compartilhadas, quais medidas de segurança são adotadas e como o titular pode exercer seus direitos previstos na LGPD.

2.⁠ ⁠DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS COLETAR

A LT Cloud poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular ou por meio da utilização de seus sites, sistemas e serviços.

Podemos coletar, conforme o caso:

a) Dados de identificação: nome, CPF, RG, cargo, empresa, assinatura e demais dados necessários para identificação do titular;
b) Dados de contato: e-mail, telefone, celular, endereço comercial ou residencial, cidade, estado e país;
c) Dados profissionais: empresa em que trabalha, cargo, departamento, informações relacionadas ao uso dos sistemas contratados e permissões de acesso;
d) Dados de acesso e navegação: endereço IP, data e hora de acesso, navegador utilizado, dispositivo, páginas acessadas, logs de acesso e identificadores eletrônicos;
e) Dados fornecidos em formulários: informações enviadas em formulários de contato, suporte, demonstração comercial, cadastro, atendimento ou solicitação de serviços;
f) Dados necessários à prestação dos serviços contratados: informações inseridas ou processadas nos sistemas da LT Cloud, conforme a finalidade específica de cada solução disponibilizada.

3.⁠ ⁠COMO OS DADOS SÃO COLETADOS

Os dados pessoais podem ser coletados das seguintes formas:

a) Pelo preenchimento de formulários em nossos sites, sistemas ou canais de atendimento;
b) Por meio de contato via e-mail, telefone, WhatsApp ou outros canais oficiais da LT Cloud;
c) Durante a contratação, implantação, suporte, manutenção ou utilização dos sistemas e serviços da LT Cloud;
d) Por meio de cookies, logs, ferramentas de análise e tecnologias semelhantes;
e) Por meio de clientes contratantes, quando a LT Cloud atuar como operadora de dados pessoais em nome de seus clientes.

4.⁠ ⁠FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS

A LT Cloud poderá tratar dados pessoais para as seguintes finalidades:

a) Prestar, operar, manter, atualizar e melhorar seus sistemas, plataformas e serviços;
b) Realizar cadastro, identificação e autenticação de usuários;
c) Atender solicitações de clientes, usuários e titulares de dados;
d) Prestar suporte técnico, atendimento comercial e acompanhamento contratual;
e) Enviar comunicações relacionadas aos serviços contratados;
f) Elaborar propostas comerciais, contratos, ordens de serviço e documentos relacionados à prestação de serviços;
g) Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e contratuais;
h) Proteger seus sistemas, usuários e informações contra acessos não autorizados, fraudes, incidentes de segurança e usos indevidos;
i) Realizar auditorias, controles internos, gestão de riscos e melhoria contínua dos serviços;
j) Enviar comunicações institucionais, comerciais ou de marketing, quando permitido pela legislação aplicável e sempre respeitando a possibilidade de descadastramento;
k) Atender demandas de autoridades públicas, órgãos reguladores, judiciais ou administrativos, quando legalmente exigido.

5.⁠ ⁠BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

O tratamento de dados pessoais pela LT Cloud poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
b) Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato;
c) Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
d) Legítimo interesse da LT Cloud ou de terceiros, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
e) Consentimento do titular, quando necessário;
f) Proteção do crédito, quando aplicável;
g) Prevenção à fraude e segurança do titular, dos sistemas e dos serviços.

6.⁠ ⁠COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A LT Cloud não comercializa dados pessoais.

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário e de forma compatível com as finalidades desta Política, incluindo:

a) Empresas prestadoras de serviços de tecnologia, hospedagem, infraestrutura, segurança, comunicação, suporte, armazenamento e processamento de dados;
b) Fornecedores e parceiros necessários para execução dos serviços contratados;
c) Órgãos públicos, autoridades administrativas, judiciais ou regulatórias, quando houver obrigação legal ou determinação válida;
d) Clientes contratantes, quando a LT Cloud atuar como operadora de dados pessoais em sistemas utilizados pelo próprio cliente;
e) Empresas do mesmo grupo econômico ou parceiros comerciais, quando necessário para a prestação dos serviços e respeitada a legislação aplicável.

Sempre que houver compartilhamento de dados pessoais, a LT Cloud adotará medidas razoáveis para exigir que terceiros observem padrões adequados de segurança, confidencialidade e proteção de dados.

7.⁠ ⁠ATUAÇÃO COMO CONTROLADORA E OPERADORA

A LT Cloud poderá atuar como controladora ou operadora de dados pessoais, conforme o contexto do tratamento.

Quando a LT Cloud define as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais, atua como controladora.

Quando a LT Cloud realiza o tratamento de dados pessoais em nome de um cliente contratante, seguindo suas instruções, atua como operadora, cabendo ao cliente a responsabilidade principal pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados.

8.⁠ ⁠SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A LT Cloud adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida, destruição ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas adotadas, podem estar incluídas:

a) Controle de acesso a sistemas e ambientes internos;
b) Uso de credenciais individuais e permissões de acesso;
c) Criptografia ou mecanismos seguros de transmissão de dados, quando aplicável;
d) Monitoramento de logs e registros de acesso;
e) Backups e rotinas de continuidade operacional;
f) Políticas internas de segurança e confidencialidade;
g) Treinamento e orientação de colaboradores;
h) Acesso restrito às informações por pessoas autorizadas e conforme necessidade.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente de segurança relevante envolvendo dados pessoais, a LT Cloud adotará as medidas cabíveis, incluindo comunicação aos envolvidos e às autoridades competentes, quando exigido pela legislação aplicável.

9.⁠ ⁠RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais, para exercício regular de direitos ou enquanto houver base legal aplicável.

Após o término do tratamento, os dados pessoais poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais e defesa de direitos da LT Cloud.

10.⁠ ⁠DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá solicitar à LT Cloud:

a) Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
b) Acesso aos dados pessoais tratados;
c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
e) Portabilidade dos dados, quando aplicável;
f) Informação sobre compartilhamento de dados com terceiros;
g) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
h) Revogação do consentimento, quando o tratamento estiver baseado nessa hipótese legal;
i) Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, quando aplicável.
As solicitações deverão ser encaminhadas ao canal de contato indicado nesta Política.

11.⁠ ⁠ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A LT Cloud disponibiliza canal de comunicação para atendimento aos titulares de dados pessoais e demais assuntos relacionados à proteção de dados e privacidade.

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: JOÃO ÁQUILA NUNES MEZA

E-mail de contato: [email protected]

O encarregado atuará como canal de comunicação entre a LT Cloud, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.

12.⁠ ⁠COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário quando ele acessa um site. Eles podem ser utilizados para permitir o funcionamento adequado das páginas, melhorar a experiência de navegação, lembrar preferências, analisar desempenho, medir audiência e, quando aplicável, direcionar comunicações ou anúncios.

A LT Cloud poderá utilizar cookies próprios e de terceiros em seus sites e aplicações.

13.⁠ ⁠TIPOS DE COOKIES QUE PODEMOS UTILIZAR

a) Cookies necessários: são essenciais para o funcionamento do site e para permitir recursos básicos, como navegação, segurança e acesso a áreas restritas.

b) Cookies de desempenho e análise: ajudam a compreender como os usuários interagem com o site, permitindo a melhoria de conteúdo, navegação e desempenho.

c) Cookies de funcionalidade: permitem lembrar escolhas do usuário, como preferências de navegação e configurações.

d) Cookies de publicidade e marketing: podem ser utilizados para apresentar conteúdos ou anúncios mais relevantes, medir campanhas e limitar a repetição de anúncios.

e) Cookies de terceiros: são definidos por serviços externos eventualmente integrados ao site, como ferramentas de análise, mapas, vídeos, redes sociais, atendimento, mídia paga ou outros recursos.

14.⁠ ⁠GERENCIAMENTO DE COOKIES

O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear, excluir ou limitar cookies.

A desativação de alguns cookies poderá comprometer determinadas funcionalidades do site ou impedir o funcionamento adequado de algumas áreas.

Quando exigido pela legislação aplicável, a LT Cloud poderá solicitar o consentimento do usuário para o uso de determinadas categorias de cookies por meio de banner ou ferramenta de preferências.

15.⁠ ⁠LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Os sites e sistemas da LT Cloud poderão conter links para páginas, plataformas ou serviços de terceiros.

A LT Cloud não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, conteúdo ou segurança de sites e serviços externos. Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer qualquer dado pessoal a terceiros.

16.⁠ ⁠TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

A LT Cloud poderá utilizar serviços de tecnologia, hospedagem, armazenamento, processamento ou comunicação localizados no Brasil ou no exterior.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a LT Cloud adotará medidas compatíveis com a LGPD e buscará utilizar fornecedores que ofereçam padrões adequados de segurança e proteção de dados.

17.⁠ ⁠CONFIDENCIALIDADE

A LT Cloud restringe o acesso a dados pessoais às pessoas que necessitam dessas informações para o desempenho de suas atividades profissionais, contratuais ou legais.

Colaboradores, prestadores de serviços e parceiros que tiverem acesso a dados pessoais deverão observar deveres de confidencialidade, segurança e uso adequado das informações.

18.⁠ ⁠ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A LT Cloud poderá atualizar esta Política de Privacidade e Cookies periodicamente, para refletir mudanças em seus processos, serviços, tecnologias, exigências legais ou regulatórias.

Recomendamos que o usuário consulte esta página regularmente.

19.⁠ ⁠CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade e Cookies ou ao tratamento de dados pessoais realizado pela LT Cloud, entre em contato pelo e-mail:

[email protected]

Última atualização: 02/01/2024